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A O\u00e1sis Atl\u00e2ntico respeita a sua privacidade e esta Pol\u00edtica de Privacidade visa descrever quem somos, para que finalidades usamos os seus dados pessoais, os fundamentos jur\u00eddicos para o fazermos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, os seus direitos bem como a forma de entrar em contacto connosco a fim de exercer os seus direitos.<\/p>\n
Quem \u00e9 a Respons\u00e1vel pelo tratamento dos seus dados pessoais?<\/strong><\/p>\n No \u00e2mbito de contatos, utiliza\u00e7\u00e3o de website, redes sociais e reservas diretas feitas em espa\u00e7o da uni\u00e3o europeia junto das nossas unidades hoteleiras, atrav\u00e9s do nosso website, as respons\u00e1veis pelo tratamento dos seus dados pessoais, durante os processos de reserva, s\u00e3o as entidades operadoras das diversas unidades hoteleiras* e a O\u00e1sis Atl\u00e2ntico Hotel Management, Lda., pessoa coletiva n\u00ba 505158930, com sede na Rua Hermano Neves, n.\u00ba 22, 4.\u00ba C, 1600-477 Lisboa, Portugal, de ora em diante designadas por \u201cn\u00f3s\u201d.<\/p>\n Que dados pessoais tratamos?<\/strong><\/p>\n Apenas iremos recolher os dados pessoais que s\u00e3o necess\u00e1rios para as finalidades respetivas, n\u00e3o sendo recolhidos dados desnecess\u00e1rios e sup\u00e9rfluos.<\/p>\n Por exemplo, para poder cumprir com os seus processos de reserva e contatos que nos fa\u00e7a diretamente poderemos recolher o seu nome, morada, data de nascimento, nacionalidade, endere\u00e7o de email, telefone, prefer\u00eancias, coment\u00e1rios, nomes de familiares e acompanhantes, como n\u00famero e idade dos menores, regime alimentar e ainda n\u00famero de contribuinte para efeitos de fatura\u00e7\u00e3o. Poderemos igualmente recolher informa\u00e7\u00e3o relativa ao tipo de browser e computador utilizado, informa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica relativa ao modo como se conecta ao website, nomeadamente, o sistema operativo e a forma de acesso \u00e0 internet.<\/p>\n Os dados que forne\u00e7a relativos ao seu cart\u00e3o de cr\u00e9dito para pagamento da reserva n\u00e3o s\u00e3o por n\u00f3s diretamente recolhidos ou armazenados mas sim por terceira entidade fornecedora de servi\u00e7o de reservas que se encontra vinculada \u00e0s medidas de seguran\u00e7a adequadas e de privacidade.<\/p>\n Poder\u00e3o ser por si igualmente fornecidos dados de categorias especiais, nomeadamente, dados de sa\u00fade \u2013 alergias, diabetes, mobilidade reduzida e intoler\u00e2ncias alimentares, para os quais pediremos sempre o seu consentimento a fim de tratar os mesmos. O objetivo \u00e9 unicamente adequar e adaptar a sua estadia nos hot\u00e9is por n\u00f3s geridos.<\/p>\n Relativamente a fornecedores e parceiros poderemos ainda recolher dados fiscais e de morada para efeitos de fatura\u00e7\u00e3o e log\u00edstica.<\/p>\n Alguns dos dados de identifica\u00e7\u00e3o e financeiros acima elencados constituem um requisito necess\u00e1rio para podermos tratar uma reserva (clientes), celebrar um contrato (fornecedores e parceiros) ou poder cumprir com as obriga\u00e7\u00f5es legais (por exemplo obriga\u00e7\u00f5es fiscais), pelo que a n\u00e3o comunica\u00e7\u00e3o de tais dados implicar a impossibilidade de execu\u00e7\u00e3o do contrato.<\/p>\n Como recolhemos os seus dados?<\/strong><\/p>\n Recolhemos os seus dados pessoais de forma direta atrav\u00e9s do seguinte modo: atrav\u00e9s de reservas diretas no nosso website, quando nos solicita o envio de newsletters ou nos solicita informa\u00e7\u00f5es ou entra em contato connosco atrav\u00e9s de contato telef\u00f3nico, email ou redes sociais.<\/p>\n Para que finalidades tratamos os seus dados pessoais?<\/strong><\/p>\n Recolhemos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:<\/p>\n Quais as bases legais para o tratamento?<\/b><\/p>\n As bases legais para o tratamento dos seus dados pessoais s\u00e3o:<\/p>\n a) Execu\u00e7\u00e3o do contrato entre as partes, ou execu\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais a pedido do titular dos dados;<\/p>\n b) Cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas a que estamos sujeitos;<\/p>\n c) Interesses leg\u00edtimos por n\u00f3s prosseguidos;<\/p>\n d) O seu consentimento, quando nenhuma das bases legais acima indicadas seja aplic\u00e1vel;<\/p>\n Durante quanto tempo conservamos a sua informa\u00e7\u00e3o?<\/b><\/p>\n Conservaremos os seus dados pelo per\u00edodo necess\u00e1rio \u00e0 prossecu\u00e7\u00e3o da finalidade para a qual estes foram recolhidos e se destinam, ou pelo per\u00edodo exigido por lei, respeitando a sua conserva\u00e7\u00e3o, as garantias de sigilo e confidencialidade preconizadas pelo RGPD.<\/p>\n Ap\u00f3s a cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o contratual, os dados ser\u00e3o conservados pelo per\u00edodo de 10 anos.<\/p>\n Ap\u00f3s este per\u00edodo os seus dados ser\u00e3o destru\u00eddos ou anonimizados irreversivelmente.<\/p>\n Com quem partilhamos os seus dados?<\/b><\/p>\n Poderemos partilhar os seus dados pessoais dentro do nosso grupo empresarial para fins administrativos internos, sempre que essa partilha esteja relacionada com a presta\u00e7\u00e3o do nosso servi\u00e7o, havendo interesse leg\u00edtimo do grupo nessa partilha.<\/p>\n Poderemos ainda partilhar os dados pessoais a terceiros que nos prestam servi\u00e7os e que nos auxiliam e tornam poss\u00edvel que possamos prestar-lhe o servi\u00e7o a si, nomeadamente, servi\u00e7os inform\u00e1ticos (alojamento de website e gest\u00e3o de conte\u00fados), servi\u00e7os de software (gest\u00e3o de reservas, gest\u00e3o hoteleira), servi\u00e7os de envio de inqu\u00e9ritos de satisfa\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os de log\u00edstica e consultoria. Poder\u00e3o ainda ser partilhados com terceiros para exclusivo cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o legal que nos seja exigida, tais como a Autoridades P\u00fablicas.<\/p>\n Tais terceiros tratar\u00e3o dos dados \u00fanica e exclusivamente por nossa conta, seguindo as nossas instru\u00e7\u00f5es documentadas e apenas s\u00e3o contratados terceiros que apresentem garantias suficientes de execu\u00e7\u00e3o de medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas de uma forma que o tratamento satisfa\u00e7a os requisitos do RGPD e de modo que seja assegurada a defesa dos direitos do titular dos dados, sendo este tratamento regulado por contrato escrito.<\/p>\n Caso haja transfer\u00eancia de dados pessoais para fora da Uni\u00e3o Europeia, asseguraremos o cumprimento de todas as medidas de seguran\u00e7a necess\u00e1rias, bem como que estas transfer\u00eancias decorrem ao abrigo de cl\u00e1usulas contratuais-tipo aprovadas pela Comiss\u00e3o Europeia para esta finalidade, se o pa\u00eds para o qual os dados possam ser transferidos n\u00e3o tiver sido considerado pela Comiss\u00e3o como garante de um n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o adequado.<\/p>\n Quais s\u00e3o os seus direitos?<\/b><\/p>\n Disp\u00f5e do direito de nos solicitar o acesso aos seus dados pessoais, bem como a sua retifica\u00e7\u00e3o ou o seu apagamento, e a limita\u00e7\u00e3o do tratamento no que disser respeito ao titular dos dados, ou do direito de se opor ao tratamento, bem como do direito \u00e0 portabilidade dos dados;<\/p>\n Pode ainda retirar o consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, quando tal tratamento se baseie exclusivamente no seu consentimento, em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.<\/p>\n Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, s\u00e3o-lhe garantidos os seguintes direitos:<\/p>\n Poder\u00e1 exercer estes direitos atrav\u00e9s de e-mail para o endere\u00e7o: privacy@oasisatlantico.com ou atrav\u00e9s da morada: Oasis – Departamento de Recursos Humanos, Rua Hermano Neves, n.\u00ba 22, 4.\u00ba C, 1600 – 477 Lisboa.<\/p>\n Os seus pedidos ser\u00e3o por n\u00f3s tratados de forma cuidada para que possamos cumprir com os seus direitos, podendo no entanto ser-lhe solicitada a prova da sua identidade, de modo a assegurar-lhe toda a seguran\u00e7a de que os seus dados pessoais s\u00f3 s\u00e3o partilhados com o pr\u00f3prio titular interlocutor.<\/p>\n O exerc\u00edcio dos seus direitos n\u00e3o implicar\u00e1 o pagamento de qualquer taxa. Por\u00e9m, caso existam pedidos infundados, repetitivos ou excessivos, poderemos sujeitar os mesmos ao pagamento de uma taxa.<\/p>\n Pode reclamar?<\/b><\/p>\n Sim. Tem ainda o direito de apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o a uma autoridade de controlo.<\/p>\n Em Portugal, a autoridade de controlo competente \u00e9 a Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, sita na Av. D. Carlos I, n.\u00ba 134, 1200-651, telefone: 21 3928400. Mais informa\u00e7\u00f5es em www.cnpd.pt.<\/p>\n Existem decis\u00f5es automatizadas, incluindo defini\u00e7\u00e3o de perfis?<\/b><\/p>\n N\u00e3o existem ao momento qualquer tratamento para tomada de decis\u00f5es automatizadas, incluindo a defini\u00e7\u00e3o de perfis, no entanto, caso existam de futuro, poder\u00e1 enquanto titular dos dados pessoais, opor-se \u00e0s mesmas, nos termos e para os efeitos do artigo. 22.\u00ba. do RGPD.<\/p>\n Nota: Por favor tenha em considera\u00e7\u00e3o que, ocasionalmente, poderemos atualizar a presente Pol\u00edtica de Privacidade. Solicitamos-lhe que reveja periodicamente este documento para se manter atualizado.<\/p>\n *O\u00e1sis Atl\u00e2ntico Imobili\u00e1ria, SA, Pessoa coletiva n\u00ba 200 100 793 com sede em Cidade Santa Maria – Ilha do Sal – Cabo Verde que opera o Hotel Salinas Sea; Fortaleza Atl\u00e2ntico Hot\u00e9is, Ld, Pessoa coletiva n\u00ba G066077-0\/CPF\/MF 618.119.833-40, com sede na Avenida Beira Mar, 2500 Meireles, Fortaleza, Cear\u00e1, Brasil, (que opera o Hotel Oasis Atl\u00e2ntico Imperial); Porto Grande Hot\u00e9is, S.A.R.L, Pessoa coletiva n\u00ba 55115723883, com sede na Cidade do Mindelo, Ilha de S. Vicente, Cabo Verde (opera o Hotel Porto Grande); HotelMar, S.A.R.L., Pessoa coletiva n\u00ba 200 124 706, com sede na Cidade da Praia, Ilha de Santiago, Cabo Verde (que opera o Hotel Praia Mar) e Sal Hot\u00e9is, S.A.R.L., Pessoa coletiva n\u00ba 200 183 125, com sede em Santa Maria – Ilha do Sal – Cabo Verde (que opera o Hotel Belorizonte).<\/i><\/p>\n<\/div><\/div><\/div>\n